Crônica de uma sentença anunciada

Por Robson Franco.

Após o encerramento do Encontro de Twitteiros Culturais de Manaus, recebi uma notícia nada agradável. Um amigo que está sendo processado indevidamente será condenado a pagar uma multa de R$ 150 mil por danos morais. Blogueiro ativista, como a maioria deles, responde por supostamente acusar uma pequena figura da cidade de pedófilo e traficante, acusação na verdade feita por um comentarista de seu blog. Confesso que demorei a digerir tal notícia, quase não dormi.

Durante a audiência de conciliação, o blogueiro foi orientado por seu advogado a manter-se em silêncio. Não houve acordo, no dia 27 de abril acontecerá a audiência de pronúncia da sentença, mas ele já soube de antemão que será condenado.

Não a toa teve dificuldade em conseguir advogados. Todos os advogados consultados, ao ouvirem seu relato, certos da fácil vitória, aceitavam o caso. Mas após ouvir a outra parte envolvida, o representante legal desistia, alegando que não teria chances pelo fato de o requerente ser um usual comprador de sentenças.

Esta suspeita vem fortalecer a denúncia do deputado Wilson Lisboa: “há leilão de sentenças no Tribunal de Justiça do Amazonas”. Ele tem imunidade parlamentar para fazer esta afirmativa, eu não. Mas não me preocupo. Caso esta sentença se confirme, eis a prova cabal de que tal leilão existe de fato.

Aí já não será mais um problema só nosso, mas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa questão deve ser analisada e resolvida pelo CNJ, nem que seja para dar uma aposentadoria compulsória para o togado que julgar este vergonhoso caso. Vivemos num país de estado de direito, mas onde a subversão de valores salta aos olhos. O ônus da prova cabe a quem acusa, isso é conceito jurídico básico que parece não valer muito nesta província.

Jamais me acomodarei ao presenciar uma injustiça, sempre mostrarei minha indignação. Solidário ao extremo, mesmo tendo sido alertado para não me envolver no caso, pois poderia ser o próximo. Mas não tenho como atender a este pedido. Sei que apenas uma mobilização entre amigos não mudará a sentença a ser anunciada. Assim como a divulgação na mídia nacional, apesar de repercutir e fazer bastante barulho, também produz pouco efeito prático. Mas divulgar este absurdo é o mínimo que podemos fazer.

Episódios como este, de fim predeterminado nos bastidores do podre poder, nos deixam várias lições. E uma das principais é a de que, mesmo que contra o nosso instinto, não devemos nos igualar a quem usa de artifícios ilegais. Como a lei não funciona por aqui, deve-se apenas aguardar por esta malfadada sentença e entrar com recurso em busca de verdadeira justiça nas instâncias superiores.

Boa sorte, amigo.